Enquanto isso, no governo tucano...

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Será que tem arma?

Bom dia de Novo, agora vou esclarecer uma dúvida recorrente na cabeça de dezenas de milhares de concurseiros: AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES, AUXILIAR DE NECRÓPSIA, ATENDENTE DE NECROTÉRIO E AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA têm direito ao porte de arma?
A resposta é SIM! claro que têm, todos eles, além da arma, têm o distintivo, identidade funcional e algema, sem falar do poder de polícia, descrito no art. 78 do código tributário nacional, pois são treinados para isso na ACADEPOL, são cursos de duração de 4 a 6 meses.
Espero ter ajudado a esclarecer mais uma dúvida em relação à Polícia, qualquer outra dúvida, reclamação e elogios é só deixar um comentário ou enviar um e-mail para sonhopolicial@r7.com.

Lei, Ordem e Progresso!!!

46 comentários:

  1. Acho bacana o blog mas nao concordo (desculpe). A administração pública tem funções bem delineadas e um auxiliar de autopsia (ou tecnico em comunicacoes) nao teve a mesma orientação na acadepol que um agente de polícia. Em alguns casos, o orgao pericial sequer é vinculado à polícia civil. Por tal razão, existe um PL tramitando no Senado com miras a fornecer porte de arma a médicos legistas e afins (ridículo): trata-se do PLS 199 06. As leis estaduais que orientam essas carreiras não prevêem atribuições típicas de agentes de polícia. Competência é atribuição de cargo... Mas é só minha opinião.

    Abs!

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    1. Babaca, o perito e o fotografo se locomovem em viaturas caracterizadas totalmente desarmados quando não fazem requisição de arma de fogo, os marginais podem interceptar a viatura a qualquer momento se desejarem, bando de otários.

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    2. Bandidinho e tudo burro e analfabeto nao sabe a diferença entre viatura comum e policia cientifica, descem tiro em tudo, todos os 14 cargos da policia civil possuem porte de arma e ainda algemas, e distintivo. Logico um auxiliar de necropsia não vai estar trabalhando na necropsia com arma na cintura mais na hora de sair a rua ainda mais c for em viatura precisa sim estar armado.

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    3. Auxiliar de Necrópsia, não precisaria ter o PAF (exame físico) no concurso, pois não vai correr atrás de mortos por aí. Agora, fazer necropsia armado é importante, poisnunca se sabe quando teremos a invasão zumbi.

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    4. o legista, aux. de necropsia e os demais cargos, sim devem ter o porte de arma pois ate que provem ao contrario essa pessoas sao policiais civis independente do cargo...

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  2. Bem a proposito - e reforçando que nao sou advogado, mas um mero entusiasta - achei esse link de um julgamento:

    Decisão
    AGRAVO DE INSTRUMENTO. [...] Agravo de instrumento contra decisão que não admitiu recurso extraordinário, interposto com base no art. 102, inc. III, alíneas a e c, da Constituição da República.2. O recurso inadmitido tem como objeto o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Paraná:"Asseverou o Recorrente, em extensa argumentação, que o porte de arma de fogo, por ser policial civil, é um direito seu, tanto quanto o de um investigador de polícia ou de um escrivão de polícia, sendo que os policiais civis, de acordo com os arts. 13 e 73 da Lei Complr nº 14/82 (Estatuto da Polícia Civil do Paraná), têm o direito de 'portar armas mesmo quando em inatividade' (inc. VII).Alegou, ainda, que a Emenda Constitucional Estadual nº 10/2001, que criou um novo órgão para exercer a segurança pública no Estado do Paraná, a 'Polícia Científica' (art. 46, inc. III, da Constituição do Estado do Parana), é inconstitucional, pois afronta o art. 144 da Constituição da República.Não se pode acolher a argumentação expendida.De início, cumpre esclarecer que a Emenda Constitucional nº 10/2001 criou a Polícia Científica, separando-a da Polícia Civil, e que, em razão dessa desvinculação, o pessoal pertencente ao quadro da Polícia Científica não possui as mesmas prerrogativas previstas no Estatuto da Polícia Civil do Paraná para os Policiais Civis, in casu, a de portar armas de fogo:Lei Complementar 14/82'Art. 73 - São direitos e prerrogativas dos servidores policiais civis, entre outros:VII - portar armas mesmo quando em inatividade'.[...] Ademais, o fato de haver parecer favorável pela inconstitucionalidade por parte da Procuradoria da República não significa que a Emenda à Constituição do Estado do Paraná não precise ser obedecida, até mesmo porque,

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  3. como bem observou a d.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA no brilhante parecer da lavra do PROCURADOR DE JUSTIÇA LUIZ RENATO SKROCH ANDRETTA, 'a iniciativa deliberada do réu de falsificar carteira funcional para atribuir-se porte de arma que não possuía por força de lei vigente foi medida censurável, ainda que imaginasse inconstitucional a Emenda que separou a Polícia Científica da Polícia Civil do Paraná, até porque, ainda que a ADI 2575-9 (...) seja julgada procedente, não podia ele saber, e ninguém sabe, se a Excelsa Corte dará a tal decisão efeitos ex tunc -não seria inédito que não o fizesse, como aliás, já aconteceu' (fl. 281).E, não obstante as argumentações do recorrente de que, em seu decreto de nomeação, consta o seguinte texto: 'resolve nomear, em virtude de habilitação em concurso, de acordo com o art. 23, inciso I, da lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982 e suas alterações, para exercerem o cargo de Auxiliar de Necropsia, 4ª Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil' (fl. 30), ele sabia que não tinha direito ao porte de arma de fogo -ou seja, que a Emenda Estadual nº 10/2001 está em vigor - tanto que a falsificação da cédula de identificação funcional foi justamente com essa finalidade, qual seja, utilizar um modelo anterior à Emenda que desvinculou as Polícias Civil e Científica, e que tinha a permissão expressa do porte de arma de fogo.Ademais, se não fosse com o intuito de burlar a lei, que outra razão teria um auxiliar de necropsia, aprovado em concurso público e nomeado pelo Governador do Estado para o exercício de suas funções, para falsificar uma cédula de identificação funcional de auxiliar de necropsia?" (fls. 150-152 -grifos nossos).3. No recurso extraordinário, o Agravante alega que a Emenda n. 10/2001 à Constituição Estadual do Parana contrariaria o art. 144 da Constituição da República, razão pela qual a conduta a ele atribuída (porte de arma de fogo de uso permitido) seria atípica.4. A decisão agravada teve como fundamento para a inadmissibilidade do recurso extraordinário a ausência de ofensa constitucional direta (fls. 212-215).O Agravante assevera que estariam presentes os pressupostos para o processamento do recurso extraordinário.Analisada a matéria posta à apreciação, DECIDO.5.

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  4. Inicialmente, cumpre afastar o fundamento da decisão agravada de que a solução da controvérsia demandaria o exame de legislação infraconstitucional, pois a matéria é de natureza constitucional.Todavia, a superação desse óbice não é suficiente para o acolhimento da pretensão do Agravante.6. Embora tenha afirmado a vigência da Emenda n. 10/2001 à Constituição Estadual do Parana e se tenha referido à Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2616 (em trâmite neste Supremo Tribunal), que versa sobre aquela emenda, o Tribunal de origem não se manifestou quanto à alegação de contrariedade ao art. 144 da Constituição da República, tampouco foram opostos embargos de declaração com a finalidade de comprovar ter havido, no momento processual próprio, o prequestionamento. Incidem na espécie vertente as Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido:"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL. CRIME DE ROUBO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE PROVAS (SÚMULA 279 DO SUPREMO TRIBUNAL). PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO" (AI 766.895-AgR, de minha relatoria, Primeira Turma, DJe 5.2.2010 -grifos nossos)."AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL. ARTS. 5º, XLVI, E 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. OFENSA REFLEXA. A parte agravante não demonstra a presença nos autos da peça que a decisão agravada teve como ausente, qual seja, a certidão de publicação do acórdão recorrido. Trata-se de peça de traslado obrigatório, cuja ausência acarreta o não-conhecimento do agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento. Questão não ventilada no acórdão recorrido e que não foi suscitada em embargos de declaração. Óbice previsto pelos enunciados das Súmulas 282 e 356/STF. Alegação de violação dos arts. 5º, XLVI, e 93, IX, da Constituição Federal. Necessidade de exame prévio de norma infraconstitucional (Código Penal) para a verificação de contrariedade à Carta Magna. Caracterização de ofensa reflexa ou indireta. Precedente. Agravo regimental a que se nega provimento" (AI 586.491-AgR, Rel. Min. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, DJe 28.11.2008 -grifos nossos).7. Nada há a prover quanto às alegações do Agravante.8. Pelo exposto, nego seguimento a este agravo (art. 38 da Lei 8.038/90 e art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).Publique-se.Brasília, 1º de fevereiro de 2011.Ministra CÁRMEN LÚCIARelatora

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  5. quero ser papiloscopista adoro essa profissao mas sou gordinho posso

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    1. eu sei que na policia militar,o imc(indice de massa corporea é de 18 a 25)do contrario vc não entra...agora eu não sei se na policia civil vale a mesma regra

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    2. MAIS FORÇA QUE VC CONSEGUE AMIGO EU TBM SOU GORDINHA :)
      MAIS JÁ EMAGREÇI 20 KL ! POIS OQUE VALE E A FORÇA DE VONTADE QUANDO VC QUER VC CONSEGUI BJOS....

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    3. PARBÉNS PELA SUA DETERMINAÇÃO! SUA FORÇA DE VONTADE É MARAVILHOSA!
      Desejo sorte aos dois!
      Estou estudando para entrar esse ano também, mas minha luta é contra o cigarro, está realmente difícil!
      Sei que terei q correr 2 Km em 12 minutos, ainda nao entrei nessa parte do treino, estou mais focado nas matérias.
      Mas pessoas como vc, moça, mostram que a determinação vale muito!
      Continue assim e irá longe seja qual for o caminho que desejar trilhar!
      Tu já És um exemplo!
      forte abraço ;)

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    4. Amigo, fora a prova, tem o PAP (psicólogico) e o PAF (exame físico). O PAF consiste em: - Barra com o braço esticado, erguer seu corpo até o queixo ultrapassar a barra. Abdominais: Deitado, fazer algumas abdominais. Flexão: não sei se para todos os cargos. Agora o pior e o que mata os gordinhos: Correr 2 km em 12 minutos, ou seja, uma média de 10 km/h. Se prepare, porque já desisiti.

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    5. Pode sim a policia civil,nao exige peso,altura,idade.

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  6. Só não entendi a imagem de fundo....é essa a arma a ser usada por um papiloscopista...uma AF-10 gamo de chumbinho...realmente sem noção.

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  7. Olá, a imagem de fundo é apenas uma imagem, não guardando relação com as informações do blog, se notar, na imagem tem dois distintivos, um de papiloscopista e outro de investigador...
    O que vale é o conteudo do blog, e não sua imagem de fundo.

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  8. CARO COLEGAS SOU INVESTIPOL DE SP, QUANDO ENTREI PARA A PC ERA AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA E EXERCIA O CARGO DE INVESTIPOL, PRESTEI O CONCURSO DE INVESTIPOL CONTINUO NA MESMA FUNÇAO, OU SEJA JA TRABALHEI NAS INVESTIGAÇOES COM PAPILOSCOPISTA, AGENTE POLICIAL, FOTOGRAFO TECNICO PERICIAL ETC TODOS EXERCENDO A FUNÇÃO DE POLICIA MUITO BEM... OUTRO DETALHE SOBRE ANDAR ARMADO APRENDEMOS NA ACADEPOL QUE SOMOS POLICIAIS 24 HRAS O BANDIDO NAO VAI DIFERENCIAR SE VC É PAPILOSCOPISTA OU INVESTIPOL OU AUXILIAR DE NEOCROPSIA ETC SE VC NAO TEM UMA FORMA DE SE PROTEGER (ARMA) ELE VAI ELIMINAR VC.

    ABRAÇO

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    1. Perfeita resposta! lembram das ondas de ataques do pcc, eles questionavam a função antes de atacar as pessoas da SSP ? Abs.

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    2. Olá amigo.!

      Gostaria de saber oque precisa para me inscrever para PAPILOSCOPISTA?quero realizar meu sonho de me tornar um policial.

      Agradeço um abraço amigão.

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  9. CREIO QUE O BANDIDO NÃO FARÁ DIFERENCIAÇÃO SE VOCÊ É AGENTE, DELEGADO, PERITO, ELE VAI MANDAR CHUMBO E CABERÁ A VOCÊ SE PROTEGER E AO PÚBLICO NO PERÍMETRO DO ACONTECIMENTO. PAPILOSCOPISTA, MEDICO LEGISTA, TEM QUE USAR, PORTAR ARMA.

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  10. ola boa noite, tenho uma deficiencia na perna esquerda mas ando normalmente, só não consigo correr, posso ser um papiloscopista????? os tem teste fisico forçado???? muito obrigado.

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  11. Olá, Boa Noite.
    Veja Bem, o TAF, Teste de aptidão física, prevê corrida de 12 minutos, e desde o ano passado, esta etapa do concurso passou a ser eliminatória, tendo, inclusive uma distância mínima a ser percorrida pelo candidato visando sua aprovação.

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  12. Grande,voce sabe se as inscrições para auxiliar de papiloscopista esta aberta e como faço para me inscrever?

    Um grande abraço.

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    1. VAI ABRIR PARA AUXILIAR DE NECROPSIA DIA 18 DE FEVEREIRO ATE 22 DE MARÇO A PROVA DA PREVISTA PARA MAIO :))
      FIQUE ATENTO

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  13. quando abrirao as inscricoes para papiloscopista

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    1. oi gente acabei de descobrir que as inscriçoes para papilocopista abrirao em fevereiro por volta do dia 15, no site do concurso no brasil,alias,o edital ja ta la

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  14. Quais são as matérias da prova para aux. de papiloscopista?

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  15. tambem queria saber isso ae da pergunta acima para atendente necretorio necrotira

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  16. As matérias obrigatórias para todos os concursos da PCESP são:
    -Língua Portuguesa;
    -Raciocínio Lógico;
    -Direito, com ênfase em Direitos Humanos;
    -Criminologia;
    -Informática.
    Dependendo do concurso podem ser exigidas matérias adicionais específicas ou ainda, aumentar a carga em alguma das disciplinas apresentadas, no mais, geralmente são essas.

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  17. OU O CARA COLOCOU CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL , ELE É UM CORETEIRO , OU ESTA BRICANDO!! O QUE TRIBUTARIO TEM HAVER COM PORTE DE ARMAS

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    1. Sim!, o artigo está correto, o "PODER DE POLÍCIA" é descrito no CTB, agora, o porte de armas é prerrogativa do cargo policial, e encontra-se respaldado pela constituição federal

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  18. queria saber se o auxiliar de papiloscopia é um policial? E se tem porte de arma?

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  19. boa tarde!
    Estou com uma dúvida não é sobre armas, mas sim sobre o trabalho e localização.
    Gostaria de saber se alguém poderia me ajudar com isso.

    Me inscrevi no concurso para papiloscopista e moro no estado de São Paulo.

    Mas estou intencionando fazer vida com uma mulher de outro estado e pretendo me mudar em breve.

    Existe a possibilidade caso eu seja aprovado exercer a função em outro estado?
    Caso exista, o que não creio, quanto tempop esse processo dura?

    Desde ja agradeço a colaboração de todos.

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    1. Sim, para papiloscopista da Policia Federal, é possível optar dependendo da disponibilidade e sua colocação final no concurso, ou também entrar em uma lista de transferência ou fazer permuta e mudar de estado.

      No caso da policia judiciaria ESTADUAL não, pois a mesma é subordinada a Secretaria de Segurança do ESTADO. Apesar de termos um Código Penal para o país inteiro, cada estado tem a sua policia judiciaria e ostensiva (PM). É possível uma operação inter-estadual, um mandado de prisão em outro estado com a colaboração da policia judiciaria local, porem mudar para outro estado apenas com um novo concurso público.

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  20. Gostaria de saber por que na Policia Civil nao tem EXAME MEDICO??? PElo menos no Edital nao fala nada de exame medico, somente do exame preambular, psicologico e fisico!!

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  21. O auxiliar de papi poder fazer provas para equipe do garra ou goe ?Digo assim , fazer parte de uma equipe que é mais operacional ??

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  22. Boa noite !
    Meu nome é Higino Marques Garcia,sou portador de necessidades especiais(leve),gostaria de participar do concurso de auxiliar de papiloscopista da polícia civil.
    Gostaria de saber maiores informações,principalmente nessa situação o exame físico.

    Obrigado pela atenção.

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  23. o tecnico assistente tem porte de arma?

    usa destintivo?

    desde já obrigado

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  24. não interesa a função de policia,o negocio e coloca malandro na grade

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  25. Bom dia pessoal, alguém sab informar a jornada de trabalho de um aux. de papiloscopista ?

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  26. Alguem vai fazer a prova de aux. de papiloscopista no próximo domingo?

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  27. tenho um problema com meu nome no SPC,e gostaria de saber se posso fazer o concurso da policia civil de sp ? desde ja agradeço a todos e aguardo uma resposta,, obrigado tenham uma boa noite!

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  28. também tenho, meu sonho é ser policial civil...

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  29. OLÁ, VIM FAZER UMA DENÚNCIA, EU SOU TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL DE MGQUADRO EFETIVO DA POLÍCIA,,ESTÁ NO EDITAL QUE SOU AUTORIZADO A CONDUZIR VIATURA OFICIAL AO LADO DO COLEGA INVESTIGADOR MAS ACREDITEM QUE NÃO TEMOS ARMA? VERDADE NÃO TEMOS PORTE DE ARMA NA FUNCIONAL E NÃO PASSAMOS PELA ACADEPOL E EU TRABALHO DENTRO DA DELEGACIA E JÁ SAI EM VIATURAS CARACTERIZADA AO LADO DO COLEGA E DESCARACTERIZADA,AGORA COMO EU IREI DERENDER MINHA INTEGRIDADE FÍSICA? JÁ SEI SOBRARÁ PARA O AMIGO QUE ESTIVER NA VIATURA, CASO APAREÇA UM ADVOGADO QUE QUEIRA UMA CAUSA QUASE GANHA-DIREITO LÍQUIDO E CERTO POR GENTILEZA APRESENTE-SE,ABRAÇO A TODOS

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